O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (9), a Operação Gaiola Digital, que investiga uma suposta organização criminosa suspeita de atuar em fraudes em licitações, corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a Administração Pública em Santa Catarina.
Ao todo, estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nos municípios de Blumenau, onde fica a sede da empresa investigada, além de Rio do Sul, Lages, Penha, Balneário Camboriú, Canoinhas e Irani.
A operação é conduzida pelo Núcleo de Forças-Tarefa da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As investigações tiveram início a partir de informações obtidas por meio de acordos de colaboração premiada firmados durante a Operação Et Pater Filium, posteriormente reforçadas por provas reunidas ao longo das apurações.
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De acordo com o Ministério Público, o grupo investigado teria estruturado um esquema para direcionar licitações destinadas à contratação de sistemas de gestão pública em diversos municípios catarinenses.
Segundo as investigações, o suposto esquema envolvia a aproximação prévia de agentes públicos, influência na elaboração de editais, inclusão de cláusulas que restringiriam a concorrência e definição de critérios técnicos que favoreceriam uma empresa específica. Em troca, haveria o pagamento de vantagens indevidas para garantir a celebração, renovação e manutenção de contratos públicos.
As apurações também apontam que a organização possuía divisão de tarefas entre diferentes núcleos, responsáveis pela articulação com agentes públicos, elaboração de documentos técnicos, operacionalização dos pagamentos ilícitos e movimentação financeira destinada a ocultar a origem e o destino dos recursos.
Outro ponto investigado é um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de saques fracionados e operações financeiras utilizadas para abastecer um caixa clandestino destinado ao pagamento de propinas. Conforme o MPSC, entre 2022 e 2026 foram identificadas centenas de movimentações bancárias incompatíveis com a atividade empresarial declarada, somando milhões de reais.
Nesta fase da operação, as buscas têm como objetivo recolher documentos, equipamentos eletrônicos, registros digitais e outros materiais que possam contribuir para o avanço das investigações.
Origem do nome
Segundo o Ministério Público, o nome “Gaiola Digital” faz referência ao ambiente tecnológico que, conforme as investigações, teria sido utilizado para restringir a livre concorrência em licitações voltadas à contratação de sistemas informatizados para a administração pública.
A investigação segue sob sigilo, e novas informações deverão ser divulgadas após a liberação dos autos pela Justiça.
GAECO e GEAC
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
O Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) é composto por membros do Ministério Público de Santa Catarina e atua em investigações e ações judiciais de combate à corrupção cujos fatos revelem maior gravidade ou complexidade.
