O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis falhas de segurança no serviço de ferry boat que faz a travessia entre Itajaí e Navegantes, no Litoral Norte de Santa Catarina. A investigação começou após denúncias de usuários sobre alterações na estrutura de proteção lateral das embarcações.
Segundo o MPF, a concessionária responsável pelo serviço, NGI Sul P&P Ltda., teria substituído as antigas placas sólidas que fechavam totalmente as laterais da balsa por estruturas formadas por canos vazados. Com isso, surgiram espaços abertos entre os tubos, o que, de acordo com os denunciantes, aumenta o risco de quedas acidentais no mar.
As reclamações apontam que o problema se torna mais grave durante manobras bruscas e impactos frequentes da embarcação nas operações de atracação e travessia.
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Para entender melhor o caso, o procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra instaurou um procedimento preparatório e enviou ofícios à concessionária e a órgãos públicos ligados à fiscalização do serviço.
Foram acionados:
- a Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, vinculada à Marinha do Brasil;
- a Superintendência do Porto de Itajaí;
- e a Prefeitura de Itajaí.
Nos documentos, o MPF solicita:
- realização de vistorias técnicas nas embarcações;
- envio de informações sobre as mudanças feitas na estrutura de proteção;
- e adoção de medidas para corrigir eventuais irregularidades.
Os órgãos e a empresa têm prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos.
É importante destacar que o procedimento instaurado pelo MPF é uma fase inicial de investigação. Isso significa que o órgão ainda está reunindo informações e não concluiu se houve irregularidade ou risco efetivo aos passageiros.
A travessia por ferry boat entre Itajaí e Navegantes é uma das principais ligações entre os dois municípios e transporta diariamente milhares de passageiros, veículos e trabalhadores que dependem do serviço para deslocamentos na região.
