A revisão do Plano Diretor de Camboriú começou oficialmente na quarta-feira (9), com a realização da primeira audiência pública na Câmara de Vereadores. O encontro apresentou a metodologia que será utilizada no processo e abriu espaço para que moradores contribuam com a definição das novas diretrizes para o desenvolvimento urbano e rural do município.
A audiência reuniu representantes do Executivo e do Legislativo, integrantes da equipe responsável pela revisão, profissionais da imprensa e moradores. Entre os participantes estavam o prefeito Leonel Pavan, o vice-prefeito Jozias Osmar da Silva, a secretária municipal de Planejamento Urbano, Marcela Vidal Eleutério, vereadores e secretários municipais. A consultoria contratada para conduzir os trabalhos é da FEPESE, representada pelos coordenadores Rubens Ricardo, Vivian Mendes e Madelon Peters.
Durante a reunião, a equipe apresentou as etapas previstas para a revisão, que começam pelo diagnóstico da realidade de Camboriú. A análise deverá combinar informações técnicas com as demandas apontadas pela população. O processo também inclui oficinas comunitárias, novas audiências públicas, consulta pública e, posteriormente, a elaboração das propostas de legislação que vão compor o novo Plano Diretor.
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A participação dos moradores será ampliada nas próximas semanas, principalmente por meio de quatro oficinas em diferentes regiões da cidade. Os encontros vão discutir problemas e características de cada localidade, além de reunir sugestões sobre o que pode ser melhorado no município.
A metodologia apresentada divide a análise das áreas urbana e rural em três pontos principais: condicionantes, potencialidades e deficiências. Na prática, os moradores poderão apontar o que consideram positivo em suas comunidades, quais problemas enfrentam, quais características devem ser preservadas e quais mudanças consideram necessárias para o futuro.
Para a secretária municipal de Planejamento Urbano, Marcela Vidal Eleutério, a participação dos moradores é fundamental para que as mudanças considerem as características de cada região.
“Esse é um processo que precisa ouvir quem vive a cidade todos os dias. A participação da população vai nos ajudar a entender os desafios de cada região, identificar as potencialidades do município e construir um planejamento que realmente esteja conectado às necessidades de Camboriú”, destacou Marcela.
O prefeito Leonel Pavan também afirmou que o crescimento do município exige mudanças no planejamento territorial.
“Camboriú está crescendo e precisamos pensar esse crescimento olhando para o presente e, principalmente, para o futuro. O Plano Diretor precisa representar a nossa realidade e, por isso, é importante que a população participe, apresente suas necessidades e ajude a definir os caminhos que queremos para o município”, afirmou Leonel Pavan.
O Plano Diretor é a legislação que estabelece regras para a ocupação e organização do território municipal. A revisão deverá considerar aspectos sociais, ambientais, culturais e econômicos e definir diretrizes para orientar o crescimento de Camboriú e a atuação do poder público e da iniciativa privada.
A primeira oficina comunitária está marcada para 16 de setembro, às 19h, na E.B.M. Clotilde Ramos Chaves. O encontro será voltado às comunidades Santa Regina, Areias, Braço e Macacos. Outras oficinas estão previstas para 23 de setembro, 7 de outubro e 14 de outubro, abrangendo diferentes regiões do município.
As sugestões apresentadas pelos moradores serão utilizadas no diagnóstico e na elaboração das diretrizes do novo Plano Diretor. O processo prevê ainda o registro e a divulgação das contribuições recebidas, além de uma etapa de devolutiva à população.
Depois da fase de participação comunitária, a revisão avançará para a definição da visão de futuro do município, elaboração de diretrizes, estratégias e ações e preparação da proposta de legislação. O texto deverá passar por novas audiências públicas, análise e votação na Câmara de Vereadores e, posteriormente, pelas etapas de implementação e monitoramento.
