O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca, participará da cerimônia de abertura do Seminário de Direito Portuário, que será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, no Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí. A confirmação da presença do ministro reforça a importância do evento, que reunirá magistrados, autoridades públicas, especialistas e representantes do setor para discutir os principais desafios jurídicos e regulatórios da atividade portuária.
À frente do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Monteiro da Franca conduz a agenda do Governo Federal voltada ao setor, com foco na ampliação dos investimentos, modernização da infraestrutura e fortalecimento da segurança jurídica e regulatória dos portos brasileiros. A participação dele também evidencia a relevância estratégica do Porto de Itajaí para a logística e o comércio exterior do país.
Segundo o superintendente do Porto de Itajaí, Artur Antunes Pereira, a presença do ministro representa um reconhecimento ao papel desempenhado pelo complexo portuário catarinense e fortalece o debate sobre o futuro do setor.
Leia também
“A presença do ministro Tomé Monteiro da Franca na abertura do Seminário de Direito Portuário representa um reconhecimento à relevância estratégica do Porto de Itajaí para o desenvolvimento da logística e do comércio exterior brasileiro. Estive em reunião com o ministro na sexta-feira e conversamos sobre a importância do evento para o setor. Reunir, em um mesmo ambiente, autoridades do Governo Federal, do Poder Judiciário, da academia e do setor produtivo fortalece o diálogo institucional e contribui para o aprimoramento do ambiente jurídico e regulatório dos portos. É uma honra receber esse evento em Itajaí e reafirmar o compromisso da Superintendência com uma gestão moderna, segura e voltada ao fortalecimento do sistema portuário nacional”, destaca Artur Antunes Pereira.
O seminário é promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) e pela Superintendência do Porto de Itajaí, com apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Além do ministro, participarão da abertura o secretário nacional de Portos, Alex Sandro de Ávila; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz; e a presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), Janiara Maldaner Corbetta, entre outras autoridades e especialistas de diversas regiões do país.
A programação do dia 6 de agosto começa às 8h30, com o credenciamento dos participantes. A cerimônia de abertura está marcada para 9h30 e será seguida por painéis sobre regulação portuária e segurança jurídica, relações contratuais e responsabilidade no setor portuário, além de sustentabilidade e infraestrutura portuária. No dia 7 de agosto, os participantes farão uma visita técnica à Autoridade Portuária, ao canal de acesso, a um operador portuário e ao terminal de contêineres.
As inscrições permanecem abertas para as modalidades presencial — com vagas limitadas à capacidade do auditório — e online, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom.
Serviço
Seminário de Direito Portuário
Data: 6 e 7 de agosto de 2026
Horário: A partir das 8h30
Local: Auditório da Superintendência do Porto de Itajaí
Endereço: Rua Blumenau, nº 5, Centro – Itajaí (SC)
Modalidades: Presencial e online (Zoom)
Inscrições: Gratuitas e limitadas
Link para inscrição: https://www.even3.com.br/seminario-sobre-direito-portuario-745310/
