A proposta que acaba com a chamada escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e descansa um — deve voltar ao centro das discussões no Senado em agosto, após o recesso parlamentar. A expectativa de parte dos senadores é de que a PEC 221/2019 avance nas comissões e possa ser votada ainda nas próximas semanas.
Além do fim da escala 6×1, o texto prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta chegou ao Senado no fim de maio, depois de ser aprovada pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou que a PEC passe pelas comissões antes de seguir ao plenário. Desde então, ele vem se reunindo com representantes de trabalhadores e empregadores para discutir os impactos da medida.
Em julho, Alcolumbre recebeu centrais sindicais, que defenderam a votação da proposta ainda neste ano. Antes, em maio, representantes do setor empresarial pediram que a discussão fosse adiada para depois das eleições.
Governo quer votação em agosto
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo federal e disse que trabalhará para que a PEC seja votada o quanto antes.
Segundo ele, mesmo durante o período eleitoral o Senado deverá funcionar em regime de esforço concentrado, o que permitiria a análise da proposta em agosto.
As semanas de votação concentrada estão previstas para 10 a 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro, em calendário alinhado com a Câmara dos Deputados.
O que muda para o trabalhador
Se aprovada, a PEC altera a Constituição para reduzir a jornada máxima semanal de trabalho. Na prática:
- jornada atual: 44 horas por semana;
- jornada proposta: 40 horas por semana;
- manutenção do salário atual;
- fim da escala de seis dias consecutivos de trabalho com apenas um dia de descanso.
A proposta não detalha todas as formas de organização das escalas, o que ainda deverá ser discutido durante a tramitação.
Senadores defendem avanço da proposta
Um dos principais defensores da PEC, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou esperar que a votação ocorra em agosto. Ele argumenta que jornadas menores podem aumentar a produtividade, citando países que adotam cargas horárias reduzidas.
Também favorável à discussão, o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou parlamentares que, segundo ele, resistem ao fim da escala 6×1 e afirmou que o tema deve ser cobrado pelos eleitores durante a campanha eleitoral.
Oposição pede mais debate
Parte dos senadores, porém, defende cautela. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a redução da jornada merece debate mais aprofundado e questionou a realização da votação em meio ao período eleitoral.
O senador Jayme Campos (União-MT) declarou que tende a votar a favor da PEC, mas defendeu diálogo com trabalhadores e empresários para buscar uma solução equilibrada.
Proposta alternativa prevê jornada flexível
Após a chegada da PEC 221 ao Senado, Rogério Marinho apresentou a PEC 12/2026, que cria um regime de jornada flexível negociado individualmente entre empregado e empregador.
Pela proposta alternativa, o trabalhador poderia optar entre o regime tradicional da CLT e um modelo baseado em horas trabalhadas. Benefícios como férias, 13º salário e FGTS seriam proporcionais à jornada acordada.
Outro projeto do governo continua em análise
O governo federal também apresentou o PL 1.838/2026, que fixa em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho e garante dois repousos semanais remunerados de 24 horas consecutivas.
Após a aprovação da PEC 221 na Câmara, o Executivo retirou o pedido de urgência desse projeto, que continua tramitando na Câmara dos Deputados.
Próximos passos no Senado
Para entrar em vigor, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado por pelo menos 49 dos 81 senadores. Se o texto for alterado pelos senadores, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 envolve milhões de trabalhadores e empresas em todo o país e deve se tornar um dos temas centrais do Congresso Nacional no segundo semestre de 2026.
